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Informações Legais

1. APRESENTAÇÃO DO SITE

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de Junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do sítio Web www.eridanis.com são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua aplicação e acompanhamento:

Propriétaire : Eridanis France – SASU 80477512000020 – 34 Avenue des Champs-Elysées – 75008 Paris
Créateur : Eridanis
Responsable publication : Eridanis France
Le responsable publication est une personne physique ou une personne morale.

Contact webmaster : contact@eridanis.com
Hébergeur  : OVH – 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – France – contact :  http://www.ovh.com/fr/support/

Entreprise membre du :

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 2004-575, de 21 de Junho de 2004, relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do sítio Web www.eridanis.com são informados da identidade das várias partes envolvidas na sua aplicação e acompanhamento:

Proprietário: Eridanis France – SASU 8047751200000020 – 34 Avenue des Champs-Elysées – 75008 Paris
Criador: Eridanis
Gerente de publicação: Eridanis France
O gestor da publicação é uma pessoa singular ou colectiva.

Contato com o webmaster: contact@eridanis.com
Host: OVH – 2 rue Kellermann – 59100 Roubaix – França – contato: http://www.ovh.com/fr/support/

Empresa membro da:

2. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO DO SITE E DOS SERVIÇOS OFERECIDOS

A utilização do site www.eridanis.com implica a aceitação plena e completa dos termos e condições gerais de utilização descritos abaixo. Estes termos de uso podem ser modificados ou complementados a qualquer momento, de modo que os usuários do site www.eridanis.com são convidados a consultá-los regularmente.

Este site é normalmente acessível aos usuários a qualquer momento. No entanto, a Eridanis pode decidir uma interrupção por motivos técnicos de manutenção, que se esforçará por informar antecipadamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.

O site www.eridanis.com é actualizado regularmente pela empresa. Do mesmo modo, os avisos legais podem ser alterados a qualquer momento: são, no entanto, vinculativos para o utilizador, que é convidado a consultá-los o mais frequentemente possível, a fim de deles tomar conhecimento.

 

3. DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS

O objetivo do site www.eridanis.com é fornecer informações sobre todas as atividades da empresa.

A Eridanis esforça-se por fornecer informações tão exactas quanto possível no website www.eridanis.com No entanto, não pode ser responsabilizada por omissões, imprecisões e deficiências na actualização, quer sejam causadas por si ou por terceiros parceiros que lhe forneçam esta informação.

Todas as informações fornecidas no site www.eridanis.com são dadas apenas para fins informativos, e estão sujeitas a alterações. Além disso, a informação em www.eridanis.com não é exaustiva. Elas são dadas sujeitas a modificações que foram feitas desde que foram colocadas online.

 

4. LIMITAÇÕES CONTRATUAIS DOS DADOS TÉCNICOS

O site utiliza tecnologia JavaScript. O website não pode ser responsabilizado por quaisquer danos materiais relacionados com a utilização do website. Além disso, o utilizador do site compromete-se a aceder ao site utilizando equipamento recente, livre de vírus e com um navegador de última geração.

 

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONTRAFACÇÃO

A Eridanis é proprietária dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons e software.

É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação total ou parcial dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, salvo autorização prévia por escrito do : Eridanis.

Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada uma infracção e processada em conformidade com as disposições dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual.

 

6. LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

A Eridanis não pode ser responsabilizada por danos directos e indirectos causados ao equipamento do utilizador ao aceder ao website da Eridanis, resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um erro ou incompatibilidade.

A Eridanis também não pode ser responsabilizada por danos indirectos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do website www.eridanis.com

Espaços interativos (possibilidade de fazer perguntas na área de contato) estão disponíveis para os usuários. A Eridanis reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo depositado nesta área que infrinja a legislação aplicável em França, nomeadamente as disposições relativas à protecção de dados. Se necessário, a Eridanis reserva-se igualmente o direito de responsabilizar o utilizador em processos civis e/ou penais, em particular no caso de uma mensagem racista, abusiva, difamatória ou pornográfica, independentemente do meio utilizado (texto, fotografia, etc.).

 

7. GESTÃO DE DADOS PESSOAIS

Em França, os dados pessoais estão protegidos pelo Regulamento Europeu 2016/679 e pela Lei n.º 78-87 de 6 de Janeiro de 1978.

Ao visitar o site www.eridanis.com, podem ser recolhidos os seguintes dados: o URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site www.eridanis.com, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço IP (Internet Protocol) do utilizador.

Em qualquer caso, a Eridanis apenas recolhe informações pessoais relacionadas com o utilizador para efeitos de determinados serviços oferecidos pelo site www.eridanis.com O usuário fornece essas informações com pleno conhecimento dos fatos, especialmente quando ele mesmo as digita. É então especificado ao usuário do site www.eridanis.com se é ou não necessário que ele/ela forneça esta informação. Os dados pessoais não são processados de forma incompatível com as finalidades descritas acima ou com os formulários de coleta. Só se conserva durante o tempo necessário para alcançar estes fins, até um máximo de 36 meses após o último contacto da empresa com o utilizador.

De acordo com a normativa vigente, todos os utilizadores têm o direito de aceder, consultar, modificar, rectificar, eliminar e opor-se, por motivos legítimos, ao tratamento e distribuição dos dados pessoais que lhes dizem respeito. Este direito pode ser exercido enviando um e-mail para contact@eridanis.com ou por correio para o seguinte endereço:

Eridanis França
Serviço de TI
34 Avenue des Champs-Elysées
75008 Paris

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site www.eridanis.com é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida em qualquer suporte a terceiros.

As bases de dados estão protegidas pelas disposições da lei de 1 de Julho de 1998 que transpõe a Directiva 96/9 de 11 de Março de 1996 relativa à protecção jurídica das bases de dados.

 

8. HIPERLIGAÇÕES E COOKIES

O site www.eridanis.com contém uma série de links de hipertexto para outros sites, criados com a autorização da Eridanis. No entanto, a Eridanis não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites assim visitados e, portanto, não assumirá qualquer responsabilidade por este facto.

A navegação no site www.eridanis.com pode causar a instalação de cookies no computador do usuário. Um cookie é um pequeno ficheiro, que não permite a identificação do utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados assim obtidos destinam-se a facilitar a navegação posterior no sítio, bem como a permitir diversas medidas de assiduidade.

A recusa em instalar um cookie pode resultar na impossibilidade de aceder a determinados serviços. No entanto, o usuário pode configurar seu computador da seguinte forma para recusar a instalação de cookies:

No Internet Explorer: separador da ferramenta (pictograma em forma de uma engrenagem no canto superior direito) / opções de internet. Clique em Privacidade e escolha Bloquear todos os cookies. Confirme com Ok.

Em Firefox: na parte superior da janela do navegador, clique no botão Firefox e, em seguida, vá para a guia Opções. Clique na guia Privacidade.

Defina as regras de retenção para: Use as configurações personalizadas para o histórico. Finalmente, desmarque para desativar os cookies.

Em Safari: Clique no pictograma do menu no canto superior direito do navegador (simbolizado por uma engrenagem). Selecionar Opções. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção “Privacidade”, clique em Configurações de conteúdo. Na seção “Cookies”, você pode bloquear cookies.

Em Chrome: Clique no pictograma do menu no canto superior direito do navegador (simbolizado por três linhas horizontais). Selecionar Opções. Clique em Mostrar configurações avançadas. Na seção “Privacidade”, clique em preferências. Na aba “Privacidade”, você pode bloquear cookies.

 

9. LEI E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS

Any dispute related to the use of the www.eridanis.com website is subject to French law. The competent courts of Paris shall have exclusive jurisdiction.

 

10. AS PRINCIPAIS LEIS EM CAUSA.

Lei n° 78-87 de 6 de Janeiro de 1978, nomeadamente alterada pela Lei n° 2004-801 de 6 de Agosto de 2004 relativa ao tratamento de dados, aos ficheiros e às liberdades.
Lei n.º 2004-575, de 21 de Junho de 2004, relativa à confiança na economia digital.

 

11. LEXICO

Utilizador: Utilizador da Internet que se liga, utilizando o site acima mencionado.
Informações pessoais: “informações que permitem, sob qualquer forma, direta ou indiretamente, a identificação das pessoas físicas às quais se aplicam” (artigo 4 da lei n° 78-17 de 6 de janeiro de 1978).